Hipoteca e Direito de Retenção em Face da Insolvência do Promitente-Vendedor - Atualizado à Luz do Decreto-Lei 48/2024, de 25 de julho
Isabel Cristina Vasconcelos
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias Jurídicas
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894025405
- Número de páginas: 116
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta obra tem como propósito proporcionar um conhecimento aprofundado e muito atualizado acerca do direito de retenção e da hipoteca, em caso de incumprimento de contrato-promessa na insolvência do promitente-vendedor, mormente no que toca à graduação do crédito resultante desse incumprimento.
Tema que tem sido fonte de uma enorme controvérsia, quer doutrinal quer jurisprudencial, e gerador de grande instabilidade e insegurança jurídicas.
O texto encontra-se atualizado à luz do “novíssimo” Decreto-Lei 48/2024, de 25 de julho, que inesperadamente mudou totalmente o regime em vigor, invertendo o paradigma vigente.
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