Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito

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Ana Taveira da Fonseca

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ano: 2019
ISBN: 9789894000273
Tipo: Ebook
Número de páginas: 616

Sinopse

PLANO

Introdução

Apresentação do tema

Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966

Parte I

Enquadramento histórico

Parte II

A excepção de não cumprimento

Parte III

O direito de retenção

Parte IV

Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação

Parte V

A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos

Parte VI

Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito

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Autor

Ana Taveira da Fonseca

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou, em 2014. É atualmente Diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Foi Vice-Diretora (2018-2021) e Coordenadora dos programas de 2.º ciclo (2015-2021) da mesma Escola. Foi ainda Co-coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa (2008-2016) e Vogal do Conselho de Coordenação do Católica Research Centre for the Future of Law (2013-2014). Tem publicado e desenvolvido investigação na área do Direito Civil, em particular no domínio do cumprimento e não cumprimento das obrigações.

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