Cultura e Cidadania: eis dois conceitos e duas realidades que não necessitam de muita justificação para os vermos associados. As relações entre conceitos têm comportado, como é patente, um sem‑número de possibilidades. É muito comum procurar‑se, por exemplo, a causalidade de uma alegada influência. Donde alguns autores ou ideias seriam originais, até desbravadores ou pioneiros, e outros meros influenciados, epígonos. Mas há autores, como Braz Teixeira, que negam a propriedade e fecundidade dessa categoria em ciências sociais e humanas. Também o problema das coincidências entre mitos (mas poderia aplicar‑se a várias outras questões) foi muito rigorosamente dissecado por Georges Dumézil (em lições recolhidas em obra póstuma). Não são todos de direta influência, evidentemente. Mas considera essa possibilidade. Outro vetor de análise, o comparatismo, tout court, de que temos mais conhecimento no âmbito do Direito, também é uma metodologia útil para compreender o que possa ligar e separar, no caso, dois institutos, ou duas ordens jurídicas, etc.
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Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
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