Detalhes do Produto
- Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789899153967
- Número de páginas: 128
- Capa: Brochada
Sinopse
«Constituição»: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas.
A partir do século XVIII, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado.
A ONU conta hoje com 193 Estados membros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição.
No entanto, nem sempre foi assim. O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de «Constituição», que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo.
Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa do que todas as anteriores e ainda em vigor.