História Constitucional Portuguesa Vol. II

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Vital Moreira, José Domingues

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Detalhes do Produto

Editora: Assembleia da República
Categorias:
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Ano: 2024
ISBN: 9789725568101
Número de páginas: 527
Capa: Cartonada

Sinopse

Este segundo volume da História Constitucional Portuguesa, e primeira monografia sobre cada uma das seis modernas constituições portuguesas, constitui, numa perspetiva inovadora e preenchendo uma lacuna historiográfica, um estudo sobre a primeira Constituição da era constitucional moderna - a Constituição política de 1822 -, como Lei Fundamental da nova ordem política, jurídica e liberal, nascida da Revolução de 1820, que substituiu a monarquia absoluta pela monarquia constitucional e instituiu, pela primeira vez, o Estado constitucional em Portugal.

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Autor(es)

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).

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José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.

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