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Novos Estudos Sobre a Constituição Portuguesa - Uma Constituição do Século XXI - Volume I

Vitalino Canas, Maria Lúcia Amaral

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Sinopse

O primeiro volume da Série Novos Estudos sobre a Constituição Portuguesa, coordenado por Jorge Miranda, Vitalino Canas e Maria Lúcia Amaral e prefaciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, reúne os contributos de 25 participantes de renome do Direito e da temática constitucional portuguesa.

Com o intuito de assinalar os 50 anos do 25 de Abril, da eleição da Assembleia Constituinte e da própria Constituição, esta obra, inspirada nos “Estudos sobre a Constituição”, de 1977, 1978 e 1979, coordenados por Jorge Miranda, faz uma reflexão sobre a influência e o legado da Constituição de 1976 no constitucionalismo global. O resultado mostra o cruzamento de percursos entre jovens estudiosos do Direito Constitucional e os mais experientes e com obra reconhecida nesta área.

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Autor(es)

Maria Lúcia Amaral

Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Foi Juíza Conselheira e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

Atualmente Provedora de Justiça.

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