Direito da Família e das Sucessões
Jorge Augusto Pais de Amaral
Sujeito a confirmação por parte da editora
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724081403
- Número de páginas: 438
- Edição: 6ª Edição - Reimpressão 2025
- Capa: Brochada
Sinopse
Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais.
A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição.
A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.