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Cadernos IVA 2019

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
26,91 € 29,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O IVA no Turismo de Negócios
A Isenção de IVA nas Cessões de Créditos
O IVA no Alojamento Local: Alguns Aspectos Específicos
O IVA nas Redes Contratuais: do Valor Acrescentado à Eficiência Acrescida?
A Caducidade do Direito à Dedução ou a Negação da Neutralidade do Imposto?
IVA & Direitos Fundamentais
As Transmissões Intracomunitárias de Bens em Cadeia: Estado da Arte à Luz da Recente Jurisprudência do TJUE e dos Quick Fixes
Ainda Sobre o Consórcio e o IVA nas Relações Entre os Seus Membros
A (Nova) Directiva dos Vouchers
O IVA na Cessão da Posição Contratual Gratuita no Contrato de Locação Financeira
The Eye of The Right to Deduction - Comentário ao Acórdão Volkswagen Financial Services (Processo C-153/17), de 18 de outubro de 2018
O IVA nas Operações Intracomunitárias: as Quick Fixes
O Direito à Dedução do IVA das Sucursais de Sujeitos Passivos Mistos: O Acórdão Morgan Stanley
A Revolução na Tributação do E-Commerce
Procedimento Aduaneiro 42 - Contextualização e o Eterno Problema da Fraude
Da Relevância do Número de Identificação IVA na Isenção Aplicável às Entregas Intra-UE de Bens
A Aplicação Selectiva de Taxas Reduzidas de IVA
Indemnização por Resolução do Contrato e IVA: O Acórdão MEO do TJUE
Da Forma à Substância na Locação de Bens Imóveis

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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