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A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

Teses de Doutoramento

João Cunha Vaz

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Detalhes do Produto

Sinopse

NOTA PRÉVIA
O texto que se publica reproduz no essencial (com correcções e actualizações*) a dissertação de doutoramento apresentada na FDUC, em Outubro de 2011, e discutida, em 12 Outubro de 2012, perante um júri constituído pelos Professores Doutores Pedro Pais de Vasconcelos, Paulo Olavo Cunha, António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Jorge M. Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos e Luís Pedro Cunha.

* Limitámo-nos a rever pequenas gralhas e a acolher algumas sugestões proferidas aquando da discussão e arguição da dissertação, bem como entendemos oportuno por agora fazer uma actualização de certas edições, assim como enumerar novas publicações europeias relevantes em matéria de OPA, nomeadamente: (i) “The Takeover Bids Directive – Assessment Report”, de Marcuus Partners & CEPS (estudo encomendado pela Comissão em 2010 sobre a aplicação da Directiva das OPA e publicado em 2012); (ii) Relatório da Comissão ao PE, Conselho, CES e CR de 28.06.2012: “Aplicação da Directiva 2004/25/CE relativa às ofertas públicas de aquisição COM/2012/0347 final”; (iii) Proposta de Resolução do PE sobre o Futuro do Direito Europeu das Sociedades, de 06.06.2012, (2012/2669 (RSP)); (iv) “Action Plan: European company law and corporate governance – a modern legal framework for more engagged shareholders and sustainable companies”, Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions [COM (2012) 740/2], daqui em diante somente designado por Plano de Acção 2012 – todos estes documentos estão disponíveis para consulta em http://ec.europa.eu; e por fim (v) Código de Governo das Sociedades IPCG, entretanto apresentado em 30 de Janeiro de 2013.

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Autor

João Cunha Vaz

Doutorando pela Universidade de Coimbra (FDUC) em ciências jurídico-empresariais na área do corporate governance e das ofertas públicas de aquisição (OPAs), acumula uma vasta experiência na advocacia na área das fusões & aquisições, tendo sido Advogado Associado da Sociedade de Advogados Vasconcelos, Sá Carneiro, Fontes & Associados (actualmente Uría & Menéndez), entre outras. Assessor Jurídico do GACRE (órgão dependente do gabinete do Ministro da Economia Augusto Mateus), Professor convidado de direito comunitário da concorrência e Autor de um livro técnico sobre OPAs na União Europeia. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em estudos europeus na mesma faculdade, e Mestre em direito europeu após a conclusão do Masters’ of Law na London School of Economics. 2003-08: Registado no Programa de Doutoramento em ciências jurídico-empresariais na FDUC: pesquisa na área do Corporate Governance & OPAs. 1996-03: Advogado Associado em várias sociedades de Advogados com sede em Lisboa, especializado na área das Fusões & Aquisições. 1998-01: Professor convidado de Direito Europeu da Concorrência na UAL. 2000: Publicação “As OPA na União Europeia Face ao Novo Código dos Valores Mobiliários” (Almedina, Coimbra). 1998: Mestrado em Direito Europeu pela FDUC. 1996-98: Assessor Jurídico do Ministério da Economia (Plano Mateus). 1995: LL.M. (Masters’ of Law) em Direito Bancário e Financeiro pela London School of Economics. 1993: Pós-Graduação em Direito Comunitário pela FDUC. 1991: Licenciatura em Direito pela FDUC.

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