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O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência - A Posição dominante colectiva

Teses de Doutoramento

José Paulo Fernandes Mariano Pego

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Sinopse

Nota Prévia e Agradecimentos

A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versão reformulada, em Maio de 2006 (as provas públicas tiveram lugar em Março de 2007). Movido em primeira linha pela vontade de apresentar um trabalho actualizado, introduzi no texto uma ou outra alteração.

Conquanto não possa nomear todos os que me ajudaram nesta empresa, há algumas homenagens académicas que quero prestar.
Ab imo corde, agradeço aos Doutores Avelãs Nunes e Coutinho de Abreu. Eles mostram-me o que é um Mestre (com um "M" muito, muito grande). Dirigindo-me em particular ao Doutor Coutinho de Abreu, acrescento um "bem-haja" pela forma como orientou a dissertação.
Aos Doutores Manuel Lopes Porto e Rui Moura Ramos expresso igualmente o meu reconhecimento e a minha homenagem, já por aquilo que me ensinaram, já pela forma como cativaram o meu interesse para temas relacionados com a União Europeia.
Outrossim, manifesto a minha gratidão junto de alguns Amigos que conheci no claustro universitário e que, ao longo do tempo, me têm ajudado muito: Sandra Passinhas, Olinda Garcia, Ana Coutinho, Francisco Ferreira de Almeida, José Manuel Quelhas e João Pedro Rodrigues.

Para a elaboração da tese, contei com o suporte financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Fundo Social Europeu no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. Numa primeira fase, recebi, igualmente, patrocínios financeiros da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Rangel de Sampaio. A estas instituições, "obrigado"!

Termino com os agradecimentos ao lado germânico. Entre 2001 e 2003, a fim de aperfeiçoar o conhecimento da língua alemã, frequentei, na qualidade de Gast, o Staatliches Studienkolleg an der Johannes Guten-berg-Universität (Mainz). Estou grato pela oportunidade que me deram e agradeço, em particular, a Bernd Engelbauer, Harald Ebert, Zvonimir Misanec e Martine Pfeifer.
De Outubro de 2001 a Fevereiro de 2003, visitei, como Gastwissenschaftler, a cátedra do Professor Meinrad Dreher (Lehrstuhl für Europarecht, Bürgerliches Recht, Handels- und Wirtschaftsrecht, Rechtsvergleichung) na Johannes Gutenberg-Universität (Mainz). Aqui expresso o meu reconhecimento ao Professor Dreher e aos seus colaboradores Michael Kling, Olaf Kunz e Regina HeB.
Entre Fevereiro de 2003 e Outubro de 2004, fiz investigação - uma vez mais enquanto Gastwissenschaftler - no Instituí für deutsches und europäisches Wirtschafts—, Wettbewerbs—, und Energierecht der Freien Universität Berlin. Ao Professor Franz Jürgen Säcker, aos seus colaboradores (mormente Jens Thomas Füller e Katharina Vera Boesche) e a Carolina Jara Ronda, o meu "muito obrigado"!

Eiras, Junho de 2007

Índice

Primeira Parte
O Oligopólio e a Coordenação de Comportamentos

Segunda Parte
Controlo Prospectivo dos Oligopólios

Terceira Parte
Controlo Retrospectivo dos Oligopólios

Quarta Parte
Controlo dos Oligopólios no Direito Norte-Americano. Semelhanças e Diferenças Relativamente ao Direito Comunitário

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Autor

José Paulo Fernandes Mariano Pego

CURRICULUM VITÆ

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