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A Moeda - Estudo Jurídico e Económico

Fora de Coleção

José Engrácia Antunes

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Sinopse

A moeda, vulgo o dinheiro, é um dos símbolos da civilização humana. Economicamente, a moeda reveste hoje uma pluralidade de formas, onde se incluem, não apenas a tradicional moeda física (notas de banco e moedas metálicas), mas ainda a moeda bancária (v.g., ordens de transferência, débitos diretos, cartões de pagamento), a moeda eletrónica (v.g., cartões pré-pagos, dinheiro digital) e a moeda virtual (v.g., criptomoedas). Juridicamente, a emergência destas novas formas desmaterializadas do dinheiro veio colocar importantes desafios ao Direito, onde avulta sobremaneira a disciplina das obrigações pecuniárias e das obrigações de juros. A obra que o leitor tem diante de si constitui a primeira publicada em Portugal sobre a matéria na atualidade, revestindo interesse para advogados, magistrados, economistas, gestores, investidores, bancos e instituições financeiras.

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Autor

José Engrácia Antunes

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na área das Ciências Jurídico-Comerciais em 1989. Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu em 1992.

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