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Os Títulos de Crédito

Manuais

José Engrácia Antunes

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Sinopse

Instituto clássico do Direito Comercial, com uma origem histórica multicentenária, os Títulos de Crédito continuam a constituir hoje instrumentos importantes de circulação da riqueza, destinados a tornar mais simples, rápida e segura a movimentação de bens e direitos no tráfico jurídico-económico. A presente obra tem por objeto o estudo do regime geral dos títulos de crédito, bem como dos vários tipos concretos existentes, abarcando, não apenas o seu tradicional “núcleo duro” – letra de câmbio, livrança, cheque –, mas também outras espécies menos estudadas (v.g., extratos de fatura, documentos de transporte, “warrants”, etc.). Esgotada há muito a 2ª edição, aproveitamos o ensejo para proceder a uma revisão geral da obra e à sua atualização legislativa, doutrinal e jurisprudencial, concedendo uma especial atenção às decisões dos tribunais portugueses.

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Autor

José Engrácia Antunes

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na área das Ciências Jurídico-Comerciais em 1989. Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu em 1992.

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