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Tributação das Empresas em Moçambique - O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

SRS

Paula Rosado Pereira

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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra visa analisar os aspetos fundamentais da tributação das empresas, ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - IRPC. Tem por objetivo facilitar o conhecimento do regime jurídico deste imposto, através da sua sistematização e do seu enquadramento teórico. Procede-se também a uma análise crítica de alguns pontos do regime do IRPC, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e práticas empresariais. Esperamos que esta obra possa revelar-se útil nos meios jurídico, académico e empresarial.

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Autor

Paula Rosado Pereira

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde leciona, desde 2000, diversas disciplinas de Fiscalidade nacional, internacional e europeia, nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Pós-graduação. Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela FDUL.
Tem vindo a colaborar com o Centro de Estudos Judiciários como Docente na componente formativa de Direito Tributário, nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Advogada e Consultora Fiscal. Foi reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em 2004.
Foi Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014.
Autora de variadas publicações nacionais e internacionais sobre temas de Direito Fiscal.


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