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Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Manuais Universitários

Gustavo Lopes Courinha

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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra, ora em 2.ª edição, apresenta os temas nucleares da tributação do rendimento das empresas, com predominância das temáticas reguladas pelo Código do IRC.

Trata-se de um Manual que reflecte as aulas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento leccionadas pelo Autor na Faculdade de Direito de Lisboa, bem como a experiência por si acumulada no respectivo exercício profissional, e que propõe uma exposição equilibrada entre a técnica e a dogmática, em termos úteis quer para estudantes quer para práticos do Direito Fiscal.

Com a revisão ora realizada, e acompanhado do tratamento de algumas novas temáticas, o leitor passa a dispor de um instrumento de trabalho e investigação que lhe permite aceder, com considerável profundidade, aos principais institutos do IRC e conhecer os problemas com que se deparam as empresas e os investidores, na sua relação com o Fisco.


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Autor

Gustavo Lopes Courinha

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Membro da Comissão de Reforma do IRC - 2014


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