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Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias (N.º 2 da Colecção)

Cadernos do IDEFF

Paula Rosado Pereira

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Sinopse


Nota Prévia



Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal.

Aos sócios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório.

Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto.

Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre.

Lisboa, Setembro de 2004



Índice



Parte I

Rendimentos de Capitais



I. Incidência real

II. Presunções

III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação

IV. Tributação dos rendimentos de capitais

V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias

VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais



Parte II

Mais-Valias



I. Incidência

II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação

III. Obrigações acessórias e fiscalização

IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias

V. Tributação das mais-valias mobiliárias



Bibliografia

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Autor

Paula Rosado Pereira

 Professora da Faculdade de Direito da ULisboa.

Todos os demais coautores são especialistas nas áreas onde escrevem os respetivos capítulos, tendo alguns deles participado nas comissões de reforma dos impostos sobre que escrevem ou em grupos internacionais junto da União europeia e da OCDE sobre fiscalidade direita e indireta.

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