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Temas de Integração - 1.º e 2.º Semestre de 2011 - N.º 31 e 32

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto

2 dias


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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

The European Union and sovereignty: The sum is more than its parts?
por Tanel Kerikmae e Katrin Nyman-Metcalf

A crise actual: exigindo novas respostas?
por Carlos Matias de Souza

Observações e Reflexões acerca da cooperação jurídica nos espaços de integração, especialmente no Mercosul
por Mauro Luiz Campbell Marques

Decisões judiciais no MERCOSUL
por Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

O Controlo jurisdicional da supervisão financeira na União Europeia
por António Moreira Barbosa de Melo

Os desafios econômico-financeiros nos planos económicos em face da globalização
por João Otávio de Noronha
A globalização e suas implicações na política de defesa para o Brasil e Portugal
por Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza

O Ambiente nos Tratados Europeus
por Carlos Pimenta e Paulo Lemos

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia
por Alexandra Aragão

Enquadramento Jurídico das Concentrações e Aquisições da China
por Wei Dan

O reforço dos mecanismos sancionatórios contra os Estados-membros por violação do dever de comunicar a transposição de directivas. O novo n.º 3 do art° 260.° do TFUE
por Ricardo Oliveira Sousa

Ruy Teixeira Guerra - e o diplomata
por Isabel Maria Freitas Valente

Vária

A Directiva 2011/24/UE e o mercado interno da prestação de cuidados de saúde: da proposta Bolkenstein à próxima transposição, alguns pressupostos e desafios
por Miguel Gorjão-Henríques

Roteiro legislativo da participação da Assembleia da República no processo de construção europeia - Breve comentário à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações da Lei n.° 21/2012, de 17 de maio
por Dulce Lopes

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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