Detalhes do Produto
Sinopse
I- Anotações de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - Diogo Ravara; Tribunal de Justiça - Cristina Martins da Cruz; Tribunal Constitucional - Paulo Duarte Santos; Supremo Tribunal de Justiça - Sílvia Saraiva; Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira; Tribunal da Relação de Évora - Ana Luísa Zêzere; Tribunal da Relação de Guimarães - Sílvia Saraiva; Tribunal da Relação de Lisboa - Leonor Mascarenhas; Tribunal da Relação do Porto - Cristina Martins da Cruz
II – Estudos
Do acidente de trabalho em que o evento lesivo é uma enfermidade - André Teixeira dos Santos
Os acidentes de trabalho «in itinere» na jurisprudência recente (2018-2022): tipologia e reflexões críticas e comparadas - Bruno Mestre
“Eight hours of work, eight hours ofplay, eight hours of sleep”: e os «tempos de prevenção»? - Cláudia Alexandra dos Santos Silva
Atualizações na Lei dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais - Francisco Martins
Processos especiais laborais – algumas questões controversas - José Eduardo Sapateiro
Ainda a forma de contagem das faltas por nojo – o contributo do Ac. do STJ de 19.04.2023 - Paula Quintas
Nótula sobre a terceirização de serviços no âmbito da agenda do trabalho digno - Paulo Sousa Pinheiro / Francisco Lemos de Almeida
Whistleblowing – Análise crítica ao exercício do poder disciplinar no âmbito do direito do trabalho - Ricardo Lourenço da Silva
A Diretiva sobre salários mínimos adequados na EU - Teresa Coelho Moreira