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Temas da Reforma do Processo Civil - Volume II

Fora de Coleção

António Santos Abrantes Geraldes

2 dias

Desconto: 29%
14,25 € 20,19 €

Detalhes do Produto

Sinopse

3. Audiência preliminar, saneamento e condensação

1 - Introdução
2 - Antecedentes históricos
3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 - Despacho pré-saneador
5 - Audiência preliminar
6 - Saneamento e condensação
7 - Acta da audiência prelimina
r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho

4. Registo da prova e decisão da matéria de facto

1 - Introdução
2 - Registo da prova
3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 - Críticas ao sistema da oralidade pura
5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 - Regime legal do registo das audiências e da prova
7 - Decisão da matéria de facto
8 - Recurso da decisão da matéria de facto
9 - Gravação da audiência nos processos do foro laboral

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Autor

António Santos Abrantes Geraldes

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980, foi Juiz de Direito, desde 1984, sucessivamente, em Vila Franca do Campo, Varas Cíveis de Lisboa e Tribunal Marítimo de Lisboa; entre 1992 e 1998, Docente no Centro de Estudos Judiciários, na jurisdição cível (Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil); entre 1999 e 2001, Juiz Desembargador-auxiliar na Relação de Coimbra; desde 2001, Juiz Desembargador na Relação de Lisboa e entre 2004 e 2007, Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Foi também Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência, da Associação de Solidariedade Social “Casa do Juiz”; Colaborador da Revista de Direito da Família; Membro do Conselho Executivo da Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros; Conferencista e Autor de diversos livros e artigos em revistas científicas. CURRICULUM VITÆ

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