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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724021812
- Número de páginas: 272
- Edição: 4.ª Edição Revista e Actualizada - Reimpressão
- Capa: Brochada
Sinopse
3. Audiência preliminar, saneamento e condensação
1 - Introdução
2 - Antecedentes históricos
3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 - Despacho pré-saneador
5 - Audiência preliminar
6 - Saneamento e condensação
7 - Acta da audiência prelimina
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8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho
4. Registo da prova e decisão da matéria de facto
1 - Introdução
2 - Registo da prova
3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 - Críticas ao sistema da oralidade pura
5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 - Regime legal do registo das audiências e da prova
7 - Decisão da matéria de facto
8 - Recurso da decisão da matéria de facto
9 - Gravação da audiência nos processos do foro laboral