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Temas da Reforma do Processo Civil - Volume II

Fora de Coleção

António Santos Abrantes Geraldes

2 dias


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18,18 € 20,19 €

Detalhes do Produto

Sinopse

3. Audiência preliminar, saneamento e condensação

1 - Introdução
2 - Antecedentes históricos
3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 - Despacho pré-saneador
5 - Audiência preliminar
6 - Saneamento e condensação
7 - Acta da audiência prelimina
r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho

4. Registo da prova e decisão da matéria de facto

1 - Introdução
2 - Registo da prova
3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 - Críticas ao sistema da oralidade pura
5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 - Regime legal do registo das audiências e da prova
7 - Decisão da matéria de facto
8 - Recurso da decisão da matéria de facto
9 - Gravação da audiência nos processos do foro laboral

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Autor

António Santos Abrantes Geraldes

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (2011).

Correspondente Nacional da Academia das Ciências de Lisboa, Classe de Letras (5ª Secção: Direito e Ciência Política) (2019)

Anteriormente:

Desembargador nas Relações de Coimbra e de Lisboa (1999-2011);

Vogal do Conselho Superior da Magistratura (2004-2007);

Docente do Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Cível (1992-1998);

Juiz de Direito do Tribunal Marítimo (1998-1999), do Tribunal Cível de Lisboa e (1987-1998) e do Tribunal Judicial de Vila Franca do Campo (1983-1987).

Foi ainda:

Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado Forense e Arbitragem) (2015-2017);

Membro da Comissão de Revisão do CPC (2011);

Membro do Grupo e do Conselho de Administração da Coletânea de Jurisprudência(1999-2018);

Diversas participações em Colóquios, Conferências e Ações de Formação essencialmente na área do processo civil, do processo do trabalho e do direito das obrigações, querno âmbito de ações de formação de magistrados (CEJ, CSM, PALOP), quer a solicitação de diversas Universidades (FDUL, FDUC, FDUNL, Escola de Direito da UC, Escola de Direito da UM) ou de Delegações da Ordem dos Advogados.

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