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A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

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Sinopse

Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

PREFÁCIO


O presente trabalho corresponde à minha dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Novembro de 2000, cuja discussão pública ocorreu em 8 de Novembro de 2002, perante o Júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores Manuel Henrique Mesquita (que foi meu orientador), Miguel Teixeira de Sousa (que foi arguente) e João Calvão da Silva.
Procedi a pequenos ajustamentos, destinados a actualizar as referências legislativas e doutrinárias. Quanto ao mais, mantive o enquadramento definido para o trabalho. Tal enquadramento está marcado por uma visão do processo civil determinada pela minha própria actividade profissional, que me leva a procurar conjugar o que, por vezes, é difícil conciliar, isto é, a docência académica e a advocacia. Com efeito, a reflexão e a investigação que a docência académica demanda nem sempre se articulam com o ritmo e a espontaneidade impostos pelo quotidiano forense.
Aproveito a oportunidade para agradecer ao Senhor Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita o tratamento que sempre me dispensou. Tendo-me recebido como mestrando na Faculdade de Direito de Coimbra, desde cedo revelou acreditar nas minhas capacidades, aceitando ser meu Orientador e tendo dado claros sinais de confiança no meu trabalho, no domínio do processo civil.
Também deixo uma referência muito especial ao Senhor Dr. António Montalvão Machado.
Comecei por ser seu aluno, e foram as suas extraordinárias prelecções que suscitaram o meu interesse pela disciplina. Passei a ser seu colaborador nas aulas de processo civil. Entretanto, tive a honra de publicar com ele "O novo processo civil", que vai na quarta edição, trabalho que é o repositório das nossas aulas.
Ao longo destes anos, tenho contado sempre com o apoio, com o reconhecimento e com a amizade do Dr. António Montalvão Machado, o que muito me orgulha, pois se trata, indiscutivelmente, de uma figura de referência no ensino universitário do processo civil.
Este é ainda o lugar para uma menção particular ao Senhor Dr. Gil Moreira dos Santos, distinto advogado e docente universitário.
Para mim, constitui motivo de grande satisfação contar com a sua amizade e com as suas manifestações de apreço. Além disso, é um enorme privilégio e um permanente estímulo conviver com tão talentoso jurista.

ÍNDICE


I. INTRODUÇÃO

II. A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO PERÍODO ANTERIOR AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
B) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
C) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1961

III. A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1. PRELIMINARES
2. ANTECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
3. ENQUADRAMENTO DA FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NA TRAMITAÇÃO DA ACÇÃO DECLARATIVA
4. DESPACHO PRÉ-SANEADOR
5. AUDIÊNCIA PRELIMINAR
6. DESPACHO SANEADOR
7. SELECÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
8. DISPENSA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
9. BREVE REFERÊNCIA À FASE DO SANEAMENTO EM PROCESSO SUMÁRIO

IV. CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

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