ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

Comentários ao Código de Processo Civil - Volume II

Legislação Anotada

Vários

Em Stock


Desconto: 60%
14,00 € 35,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Título III. Do processo de execução
- Do processo comum
Título IV. Dos processos especiais
- Das interdições e inabilitações
- Dos processos referentes às garantias das obrigações
- Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
- Da venda antecipada de penhor
- Da prestação de contas
- Da consignação em depósito
- Da revisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
- Da reforma de documentos, autos e livros
- Da acção de indemnização contra magistrados
- Da revisão de sentenças estrangeiras
- Da justificação de ausência
- Da execução especial por alimentos
- Da liquidação de patrimónios
- Do iventário
- Do divórcio e separação litigiosos
- Dos processos de jurisdição voluntária

Livro IV

Título II. Do tribunal arbitral necessário

A – Diplomas Preambulares
B – Legislação Complementar

Ler mais

Autor

Vários

Ler mais