CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

Mariana Roque Caetano – A Convenção de Istambul: um marco jurídico na prevenção e combate à Violência

contra as Mulheres e à Violência doméstica.

Rute Almeida – Os passos em volta da Convenção de Istambul em matéria de violência doméstica – 10 anos, 10

desafios.

Miguel Ângelo Carmo – Dez anos depois de Istambul: O que ainda falta fazer.

Frederico Moyano Marques – Proteção e apoio a vítimas de violência doméstica no sistema de justiça.

Maria Teresa Féria de Almeida – Violência de género / violência doméstica – Mitos e Preconceitos.

Glòria Poyatos i Matas – Acoso sexual ocupacional y justicia de género.

Grupo PSI– Reflexões sobre as dificuldades na avaliação pericial e judicial do dano psíquico no âmbito da

violência doméstica e outras formas de violência de género.

Helena Martins Leitão – As vítimas de violência de género: desafios na sua proteção enquanto pessoas

especialmente vulneráveis à luz de instrumentos jurídicos internacionais, nomeadamente da Convenção de Istambul.

Mauro Paulino / Ana Sofia Rodrigues / Dália Costa – Entre a lei e a realidade: Análise de Homicídios em

Violência Doméstica nos 10 anos da Convenção de Istambul.

Nuno Brandão / Mariana Vilas Boas – As medidas de coação aplicáveis em casos de crime de violência doméstica e as obrigações de proteção da vítima impostas pela Convenção de Istambul.

Maria Gomes Bernardo Perquilhas – A cruzada das crianças vítimas de violência doméstica.

Benilde Moreira – Como decidem os/as juízes/as? Uma análise de argumentos jurídicos em casos de violência doméstica.

Cátia Pontedeira – Da Convenção de Istambul à Diretiva (UE) 2024/1385 Desafios e progressos em Portugal e na

União Europeia no combate à violência contra mulheres e doméstica.

Fernando Torrão – Violência (em contexto) doméstica(o) – (não é) violência agravada?

DIREITOS HUMANOS: JUSTIÇA PENAL / JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Jorge Rosas de Castro – Alguns desafios da Justiça Penal portuguesa perante a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Patrícia Jerónimo – A dimensão positiva da liberdade de religião e os deveres de adaptação razoável: Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14 de dezembro de 2023, no processo n.º 03077/22.4BELSB.