ESTUDOS & REFLEXÕES
- A responsabilidade do Estado pela violação do prazo razoável: quo vadis? - Isabel Celeste M. Fonseca
- A liberdade de consciência, de religião e de culto no actual direito português - Amónio E. Duarte Silva
- Prejudicialidade e "adesão" em processo penal tributário: aspectos particulares - Jorge dos Reis Bravo
- Da vitimação à perpetração nos crimes sexuais - Sandra Vieira/Rui Abrunhosa Gonçalves

PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Adopção. Modificação do nome próprio do menor - Isabel Jordão

CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Droga. Aquisição ou detenção para consumo. DMID para período superior a dez dias.
Lei n.º 30/2000
- Acórdão de Fixação de Jurisprudência n.º 8/2008
Comentário de A. G. Lourenço Martins

JUSTIÇA & HISTÓRIA
- Despedimento, reintegração e pagamento de salários intercalares: litígio nos tribunais durante 22 anos - João Palla Lizardo

VÁRIA
- Concisão, compreensibilidade, segurança e rigor jurídico - ingredientes da linguagem judiciária – Rui do Carmo


ÍNDICES DO N.º 1 AO 112, DE 1980 A 2007

APRESENTAÇÃO

Os Índices da Revista do Ministério Público, que agora se publicam, são uma primeira ferramenta indispensável para que todos possam aceder ao riquíssimo conteúdo do que nela foi publicado em 112 números editados ao longo de 28 anos de 1980 a 2007 -, que reflecte e documenta o percurso e todos os principais debates da justiça, e da sociedade, que nesse período tiveram lugar.
A Revista do Ministério Público, pela sua pendular periodicidade trimestral, pela actualidade dos temas e sua abordagem culturalmente aberta e multidisciplinar, pela qualidade científica dos seus colaboradores, garantiu uma posição de relevo no periodismo jurídico e judiciário português, sendo os artigos nela publicados amplamente lidos, consultados e citados.
Estes Índices são, por isso, também um serviço prestado à comunidade jurídica, na medida em que irão facilitar a pesquisa e consulta do conteúdo da Revista.
A partir de agora, proceder-se-á à sua actualização regular, sendo o passo seguinte, já em curso, a sua informatização e disponibilização on line.

RUI DO CARMO