Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano XV - N.º 4
Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e FiscalPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9780150491279
- Número de páginas: 214
- Capa: Brochada
Sinopse
ARTIGOS
Álvaro Silveira de Meneses – Da reabilitação urbana à reabilitação de edifícios: uma taxa normal de problemas para uma taxa reduzida de aplicação.
Raquel Montes Fernandes – Reabilitação Urbana e Arrendamento Acessível – As Alterações Promovidas no Código do IVA pelo Programa “Mais Habitação”.
Catarina Belim/Patrícia de Sousa Silva – Renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias e cessões de estabelecimentos comerciais com imóveis.
Daniel S. de Bobos-Radu – O Navio de Teseu: três paradoxos em tema de interpretação das normas de isenção do IVA.
Isabel Vieira dos Reis – O IVA no carregamento de veículos elétricos.
Marta Machado de Almeida – O IVA nas Indemnizações e o caso do incumprimento das cláusulas de fidelização.
Paulo Marques – As especificidades do IVA na justiça tributária.
COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do 3.º Trimestre de 2024
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, secção do contencioso tributário do 3.º T. de 2024
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do 3.º T. de 2024
Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em matéria fiscal do 3.º T. de 2024
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