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Revista de Direito e de Estudos Sociais, Julho-Dezembro 2011 - Ano LII (XXV da 2.ª Série) Nºs 3-4

Revista - Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)

Direção: Pedro Romano Martinez, Bernardo da Gama Lobo Xavier

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Sinopse

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Índice

DOUTRINA:
Estêvão Mallet - A subordinação como elemento do contrato de trabalho

Bernardo da Gama Lobo Xavier - O processo especial de impugnação do despedimento colectivo

Pedro Romano Martinez - Alterações de regime jurídico e tutela de direitos adquiridos

Maria da Graça Trigo - Responsabilidade civil por violação de direito intelectual

Maria de Fátima Ribeiro - Desconsideração da personalidade jurídica e "descapitalização" de sociedade

Francisco Luís Alves - A discriminação e a avaliação do risco nos seguros

PARECER:
Luís Gonçalves da Silva - Aplicação de convenção colectiva e de portaria de extensão. Tempo de trabalho

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Autor(es)

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


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Bernardo da Gama Lobo Xavier

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