Revista de Direito e de Estudos Sociais 3-4 (2011)
Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
(Dir.) Pedro Romano Martinez, Bernardo da Gama Lobo XavierPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista de Direito e de Estudos Sociais (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724047539
- Número de páginas: 387
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
DOUTRINA:
Estêvão Mallet - A subordinação como elemento do contrato de trabalho
Bernardo da Gama Lobo Xavier - O processo especial de impugnação do despedimento colectivo
Pedro Romano Martinez - Alterações de regime jurídico e tutela de direitos adquiridos
Maria da Graça Trigo - Responsabilidade civil por violação de direito intelectual
Maria de Fátima Ribeiro - Desconsideração da personalidade jurídica e "descapitalização" de sociedade
Francisco Luís Alves - A discriminação e a avaliação do risco nos seguros
PARECER:
Luís Gonçalves da Silva - Aplicação de convenção colectiva e de portaria de extensão. Tempo de trabalho