Revista de Direito Civil n.º 2 (2016)
Revista - Revista de Direito Civil (n.ºs Avulso)
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, António Menezes CordeiroPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Civil (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9780216355354
- Número de páginas: 256
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
DOUTRINA
Dário Moura Vicente, A autonomia privada e os seus diferentes signifi cados à luz do Direito comparado
António Pedro A. Ferreira, Breve apontamento sobre o contrato de garantia fi nanceira e suas modalidades
Rui Marques, A propósito da simulação: uma fi gura do Direito civil emprestada ao Direito tributário
Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos, A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito
Daniela Mirante, Da natureza jurídica do contrato celebrado entre o empresário desportivo e o praticante desportivo
Francisco da Cunha Matos/Iñaki Carrera, Pode o Tribunal condenar no pagamento de juros de mora se o autor não formulou o correspondente pedido na petição inicial? – Da relação axiológica entre o Princípio do Pedido e a função sócio-jurídica da obrigação de indemnizar
João Serras de Sousa, A cross default num confronto com a Lei das Cláusulas Contratuais Gerais: uma questão de validade
Maria João Amado/Vanessa de Almeida Santos, A desinformação na escolha do regime de bens: da presunção juris tantum quanto à propriedade dos bens no regime supletivo, na (des)informação na escolha até à separação total
Luís Felipe Silva, Oponibilidade do abuso de direito à Administração Pública, sob a perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
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