Revista de Direito Civil n.º 2 (2016)

Revista de Direito Civil n.º 2 (2016)

Revista - Revista de Direito Civil (n.ºs Avulso)

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro

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Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Direito Civil (n.ºs Avulso)
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Oportunidades > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2016
ISBN: 9780216355354
Número de páginas: 256
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

DOUTRINA

Dário Moura Vicente, A autonomia privada e os seus diferentes signifi cados à luz do Direito comparado

António Pedro A. Ferreira, Breve apontamento sobre o contrato de garantia fi nanceira e suas modalidades

Rui Marques, A propósito da simulação: uma fi gura do Direito civil emprestada ao Direito tributário

Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos, A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito

Daniela Mirante, Da natureza jurídica do contrato celebrado entre o empresário desportivo e o praticante desportivo

Francisco da Cunha Matos/Iñaki Carrera, Pode o Tribunal condenar no pagamento de juros de mora se o autor não formulou o correspondente pedido na petição inicial? – Da relação axiológica entre o Princípio do Pedido e a função sócio-jurídica da obrigação de indemnizar

João Serras de Sousa, A cross default num confronto com a Lei das Cláusulas Contratuais Gerais: uma questão de validade

Maria João Amado/Vanessa de Almeida Santos, A desinformação na escolha do regime de bens: da presunção juris tantum quanto à propriedade dos bens no regime supletivo, na (des)informação na escolha até à separação total

Luís Felipe Silva, Oponibilidade do abuso de direito à Administração Pública, sob a perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro

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Autor(es)

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

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António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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