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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE GERAL

• Prefácio à 2.ª edição
• Nota prévia à 3.ª edição
• Nota prévia à 1.ª edição

Introdução
Noções generalistas e introdutórias de registo predial

Análise de processos registrais: notas práticas
Requerimento de constituição de propriedade horizontal
Registo de direito de superfície
Registabilidade de aquisição de parcela de terreno a destacar com a descrição predial n.º 2000, da freguesia de Santa Catarina, e sua anexação ao prédio com a descrição predial n.º 3000 da mesma freguesia
Registabilidade de contrato promessa de compra e venda com eficácia real
Registabilidade de aquisição do direito de propriedade
Rectificação da área constante da descrição predial n.º 2000 da freguesia de Santa Constança
Processo de justificação registral
Registo de penhora
Registo do direito de usufruto e da nua propriedade com base em testamento (pré-registo)
Declaração complementar para hipoteca: qualificação registral
Registabilidade de hipoteca legal
Registabilidade de acção de execução específica
Registabilidade de arrolamento
Registabilidade de aquisição de prédio urbano através de dois títulos constitutivos: compra e venda e permuta
Registabilidade de contrato promessa de arrendamento urbano relativo a aparelho de telecomunicações
Registabilidade do direito de superfície
Pedido de registo de ampliação de hipoteca
Registabilidade de hipoteca voluntária e de averbamento à inscrição
Registabilidade de acção de impugnação pauliana
Registabilidade de aquisição através de transacção por termo no processo
Processo de rectificação (de área) em prédio urbano
Registo de acção de justificação judicial
Modelos de registos

• Bibliografia
• Índice geral

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Autor(es)

Rui Januário

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José Alberto R. L. González

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