Prontuário de Formulários e Trâmites - Volume II - Procedimentos e Medidas Cautelares (com incidentes conexos)
Joel Timóteo Ramos PereiraDetalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2011
- ISBN: 9789727245703
- Número de páginas: 976
- Edição: 4.ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta edição inclui o novo regime do processo executivo aplicável e fixação de jurisprudência. Inclui as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2011, de 13 de abril. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Faculta soluções de problemas baseadas na doutrina e na jurisprudência. Contém índices ideográficos: de tramitação e de formulários (de atos do Juiz de Direito, do Ministério Público, das Partes ou Mandatários e da Secretaria).
Redação conforme o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.