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Poder Judicial - Independência in Dependência

Monografias

Orlando Viegas Martins Afonso

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Sinopse

Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como se de novos produtos de consumo se tratassem que hoje nos servem e amanhã se deitam fora.
A crítica ao Poder Judicial, feita por muitos, e as medidas apresentadas, por alguns, para solucionar a denunciada "crise" da Justiça, têm variado, na maior parte das vezes, consoante as épocas: da moda, do "ballet", da caça, do circo mediático... A abordagem do tema Poder Judicial - Independência in Dependência é uma chamada de atenção para a necessidade de tratamento sério dos assuntos da Justiça como pilar do Estado de direito e alicerce da democracia, não podendo, por isso, a crítica que dela se faça andar ao sabor de interesses contingentes.
A presente obra pretende ser um contributo para um estudo do papel da Justiça e do Poder Judicial, num evoluir histórico de há mais de vinte séculos e num contexto espacial europeu.
Por um lado não se pode perceber o Poder Judicial sem a sua história e o seu simbolismo e não se pode compreender, por outro lado, o papel da magistratura sem aprofundar o significado dos princípios que a estruturam.
As novas procuras de Justiça, descritas na segunda parte do livro, são elucidativas das exigências colocadas ao Poder Judicial nas sociedades contemporâneas e explicativas da análise, histórica, política, filosófica tratada na primeira parte da obra.
Não tem a presente obra como escopo a apologia do Poder Judicial mas, tão só, situá-lo no lugar que o Estado de direito lhe reserva.

Índice

Parte I
O Terceiro Poder

Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Poder e Jurisdição
Capítulo III - O Poder, a Autoridade e o Serviço
Capítulo IV - A legitimidade do Poder judicial
Capítulo V - A isenção, a imparcialidade e a independência do Poder judicial
Capítulo VI - O governo autónomo da magistratura como garantia de independência
Capítulo VII - A responsabilidade dos Juízes

Parte II
As Novas Procuras de Justiça

Capítulo I - A publicidade da Justiça
Capítulo II - Ser Juiz et nunc
Capítulo III - O Fantasma de Themis

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Autor

Orlando Viegas Martins Afonso

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