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Os Grupos de Sociedades, a Recuperação de Empresas e a Insolvência

Monografias

Alexandre de Soveral Martins

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Detalhes do Produto

Sinopse

Por vezes, as sociedades comerciais encontram-se em relação de domínio ou de grupo com outras sociedades. As razões que a isso conduzem são variadas (obter sinergias, vantagens fiscais, aproveitar oportunidades noutros mercados, procurar limitar a responsabilidade, etc.). No entanto, se uma das sociedades do grupo ou em relação de domínio é declarada insolvente, os problemas podem multiplicar-se.

As relações existentes entre as sociedades irão ser escrutinadas para se verificar, por exemplo, se há fundamento para a resolução de negócios em benefício da massa insolvente. Os créditos e débitos entre elas nem sempre são fáceis de apurar. Acresce que a insolvência de uma daquelas sociedades pode ter efeitos em cadeia nas demais sociedades coligadas. Neste livro são abordados esses e outros problemas, nele se procurando também identificar algumas insuficiências do ordenamento jurídico em vigor para lidar com os mesmos.


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Autor

Alexandre de Soveral Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.

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