Nota do Autor

O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas no curso de pós -graduação de Direito Fiscal, nas vertentes geral e avançado, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF). Nada mais é que uma resposta a um desafio naturalmente lançado pelo IDEFF, tendo em vista a sedimentação doutrinal e académica de um determinado conjunto de temas no campo do Direito Económico, Financeiro e Fiscal, que tem tomado forma nestes Cadernos, que têm cumprido a meta anual média de dois volumes anuais, tendo em conta que este é o Caderno n.º 6 e que o IDEFF foi fundado em 2003.

Aproveito para evocar, desta forma, todos os meus colegas e amigos, sem excepção, que me têm acompanhado na leccionação nas cadeiras na menção das jurídico-económicas e no IDEFF, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e na minha vida profissional, pública e privada. A todos eles devo uma palavra de agradecimento pelos ensinamentos e palavras de encorajamento dadas certeiramente, para transpor para escrito o resultado da experiência académica e profissional adquirida por mim ao longo destes anos. Igualmente agradeço ao IDEFF a oportunidade que me tem dado, não só em Portugal, como em Cabo Verde, de, através da leccionação, me dar a conhecer novas experiências e, consequentemente, fazer perceber o quanto ainda temos para fazer no Direito Financeiro e Fiscal português.

Devo ainda uma palavra final em memória do saudoso Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, Professor Catedrático desta Faculdade e fundador do IDEFF, de quem fui seu assistente no fatídico ano em que nos deixou. Foi a sua força, o seu espírito crítico e os seus ensinamentos que me permitiram avançar estas linhas. E caso para dizer: non est vivere sed valere vita est...

Parte I

Os Benefícios Fiscais, o Direito Financeiro e o Direito Fiscal

Parte II

Os Benefícios Ficais nos Impostos Portugueses