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O Sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana

José de Faria Costa

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Sinopse

Nesta obra procura-se dar um contributo a partir de uma perspectiva não limitada por barreiras geográficas ou outras, de modo a pensar este problema axial da ciência criminal, e também da própria sociedade, da maneira mais vasta e integrada possível.

Como é bom de ver, não se pretende, com esta obra, apresentar soluções acabadas, nem mesmo sequer aflorar ideias que se possam avizinhar de uma qualquer definitividade sobre o problema.

Os textos que ora se publicam são fruto de discussão e são também o reflexo de como a investigação científica deve continuar a apoiar-se em uma cultura de diálogo aberto, forte e perenemente crítico.

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Autor

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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