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Linhas de Direito Penal e de Filosofia: Alguns Cruzamentos Reflexivos

José de Faria Costa

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Sinopse

Índice

- Palavras quase desnecessárias
- O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo
- A linha (Algumas reflexões sobre a responsabilidade em um tempo de "técnica” e de “bio-ética”)
- Habeas corpus (ou a análise de um longo e ininterrupto "diálogo" entre o poder e a liberdade)
- À qui appartient le cadavre: quelques réflexions (in)opportunes
- Um olhar doloroso sobre o Direito Penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpo-próprio, com o direito penal)
- Consenso, verdade e direito
- O fim da vida e o direito penal
- O Direito Penal e o Tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição)
- Em redor do nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo)
- Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal: lugar de encontro sobre o sentido da pena

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Autor

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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