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Sinopse

São passados quatro anos desde que se deu à estampa a 1.ª edição deste Direito Penal e Liberdade. Bem ou mal, o livro teve aceitação por parte do público ledor – universitário e não só. Era tempo, pois, estando a 1.ª edição esgotada, de ser levar a cabo uma, obviamente, 2.ª edição. Foi a isso que nos propusemos. É isso que, ora, vem a lume. Esta 2.ª edição mostra-se, assim pensamos, enriquecida com cinco novos textos. Na 1.ª edição seguiu-se o critério cronológico do aparecimento dos ensaios. Julgo que não se deve mudar essa sequência cronológica. Nesse sentido, os três primeiros textos com unidade interna, que foram retirados da nossa tese de doutoramento (tese publicada em 1.ª edição, em 1992, com reimpressão em 2000 pela saudosa casa editorial Coimbra Editora), vão aparecer agora. Aqui, como são três textos, todos editados na mesma obra, seguiu-se o critério – tanto podia ser este como poderia ser outro – do seu aparecimento na referida tese de doutoramento (o primeiro, A culpa a partir de uma noção onto-antropológica de responsabilidade, da página 248 à 252, o segundo, A culpa como fundamento da pena: compreensão onto-antropológica da relação de cuidado-de-perigo, da página 373 à 387, e o terceiro, Da liberdade de ação ao cuidado em agir, da página 421 à 426).» José de Faria Costa


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Autor

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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