Direito Penal

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José de Faria Costa

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Editora: Imprensa Nacional Casa da Moeda
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2017
ISBN: 9789722726054

Sinopse

Direito Penal, de José de Faria Costa, apresenta o referido ramo do Direito, sob a forma de Lições, estruturadas da seguinte forma:

— Estruturas Elementares do Direito Penal;
— Para uma Nova “Ciência do Direito Penal Total (Conjunta)”;
— O Âmbito de Aplicação do Direito Penal;
— As Fontes do Direito Penal;
— A Interpretação em Direito Penal;
— A História do Direito Penal;
— A Ordenação Fundamental da Conduta (Facto) Punível;
— A Conduta Típica (O Tipo);
— A Conduta Ilícita (O Ilícito);
— A Conduta Culposa (A Culpa);
— A Conduta Omissiva (A Omissão);
— A Conduta Tentada (A Tentativa).

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Autor

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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