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Direito Penal e Globalização - Reflexões não locais e pouco globais

José de Faria Costa

Sujeito a confirmação por parte da editora



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Detalhes do Produto

Sinopse

- Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje - O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)
- A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)
- A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário
- A globalização e o direito penal (ou o tributo da consonância ao elogio da Incompletude)
- O fenómeno da globalização e o direito penal económico

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Autor

José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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