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O Estado Como Representação

Luís P. Pereira Coutinho

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Sinopse

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. O MOMENTO HOBBESIANO

1.1. Introdução

1.2. O Estado como representação em Hobbes

1.3. Antecedentes e influências

1.3.1. Maquiavel e a "razão de Estado"

1.3.2. Da tradição romanista à revolução metodológica humanista

1.3.3. A geometria política de Jean Bodin

1.3.4. O direito natural moderno de Hugo Grócio

1.4. Continuação: uma nota sobre teologia política

2. DEPOIS DA REVOLUÇÃO

2.1. Uma continuidade fundamental

2.2. O Estado como representação no sistema da soberania nacional: a teoria do Estado de Carré de Malberg

2.3. Continuação: um positivismo representacional

2.4. Continuação: o problema do poder constituinte

2.5. Influências e antecedentes

2.5.1. A teoria da representação política de Siéyès

2.5.2. A teoria do Estado de matriz germânica

2.5.2.A) A "criptopolítica" de Gerber: Vontade e personalidade do Estado monárquico

2.5.2.B) Paul Laband: a construção jurídico-pública do Império alemão

2.5.2.C) Georg Jellinek: a divisão da teoria do Estado, a teoria do status e o Estado moderno

2.6. A depuração kelseniana e o problema da racionalidade do Estado

3. PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS

3.1. Razão de ordem

3.2. A teoria do Estado nos textos constitucionais do segundo pós-guerra

3.3. A interpretação constitucional como problema de teoria do Estado

3.4. A questão do irredentismo

3.5. Um resgate supranacional do Estado?

3.6. O problema da exceção

BIBLIOGRAFIA

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Autor

Luís P. Pereira Coutinho

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