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Sinopse

A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal promovidos pelos coordenadores, a presente obra visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica da prova penal que, tanto quanto possível, ajude a superar o diagnóstico de Cavaleiro de Ferreira de que as regras da prova e todas as questões jurídicas com a prova conexas constituem um capítulo desprezado da ciência jurídica. Os 15 estudos analisam e discutem problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre temas de epistemologia da prova, prova digital, prova do branqueamento e incertezas das proibições de prova. Juntam-se ao caminho que tem vindo a ser percorrido no sentido da constituição de um corpo doutrinário coeso, não como um pensamento de escola ancilosado, mas como um espaço de debate aberto e informado sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal, e espera-se que da leitura dos mesmos surjam mais pessoas com o mesmo desejo de investigar a prova penal.

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Autor(es)

Paulo de Sousa Mendes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC). Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD). Membro do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) da Georg-August-Universität Göttingen.

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Rui Soares Pereira

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor e Advogado em Litigância e Arbitragem da PLMJ Advogados, SP, RL. Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.

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