Partilhar

Novas Responsabilidades dos Técnicos Oficiais de Contas

Albano Santos

Em Stock


Desconto: 10%
10,80 € 12,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A dignificação do Técnico Oficial de Contas e a sua afirmação profissional resultam do carácter público subjacente à profissão, o qual, por sua vez, assenta no dever geral de cidadania traduzido no pagamento dos impostos devidos.

O carácter público da profissão implica o cumprimento, pelo Técnico Oficial de Contas, de determinadas regras e comportamentos no exercício profissional, nomeadamente nas suas relações com a Administração Fiscal, com a Câmara, com o cliente e com os colegas de profissão.

Neste trabalho focaram-se, particularmente, os direitos e deveres do Técnico Oficial de Contas nas suas relações com o cliente e com a Administração Fiscal, chamando-se a atenção para os especiais deveres de cuidado a ter no exercício profissional, por forma a evitar ser apanhado nas teias da lei, pondo em risco o seu património.

Índice

Siglas Usadas

Nota do Autor

Introdução

II. Funções do TOC

III. Responsabilidade Tributária

IV. Efectivação da Responsabilidade Tributária. Reversão

V. Meios de Defesa

VI. Meios de Prova

Índice Sistemático

Ler mais

Autor

Albano Santos

Albano Santos, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce a profissão de advogado desde 1976. É advogado de várias empresas e associações empresariais, onde se inclui a Associação dos Cabeleireiros de Portugal e, particularmente, a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração, da qual é consultor desde a sua constituição. Foi membro da Comissão Instaladora da ATOC, hoje Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, da qual é consultor jurídico para o apoio aos técnicos oficiais de contas. Foi, ainda, membro da Comissão Revisora do Código Deontológico. Tem ministrado formação para a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e para a APECA, inclusive sobre as responsabilidades dos técnicos oficiais de contas. Tem vários artigos publicados, alguns deles sobre a temática dos técnicos oficiais de contas, e alguns livros editados na área do Direito do Trabalho, nomeadamente Guia dos Deveres do Empregador, Férias, Faltas e Feriados e Contratos a Termo. É ainda especializado em Direito Matrimonial Canónico, estando acreditado junto dos Tribunais Eclesiásticos.

Ler mais