Partilhar

Noções Fundamentais de Direito Administrativo

Manuais Universitários

Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
28,70 € 31,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente edição das nossas Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa, no seu essencial, proceder a uma atualização do texto, sempre necessária, fruto de alterações legislativas que vão ocorrendo ou da necessidade de concretizar ou desenvolver um ou outro ponto menos claro da edição anterior.
Esperamos que a atualização da presente obra permita que ela continue a constituir um roteiro útil e importante para todos os que pretendem estudar as bases do Direito Administrativo.

Ler mais

Autor(es)

Fernanda Paula Oliveira

Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo. CURRICULUM VITÆ

Ler mais

José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias

José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1990 e desde 1991 que é assistente nesta mesma instituição. É Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito de Coimbra, com uma dissertação realizada na área do direito público do ambiente (classificação de Bom com Distinção - 17 valores). No âmbito da prática docente nesta Faculdade leccionou já aulas práticas das disciplinas de Direito Administrativo (2° ano), Direito Administrativo e Fiscal (3° ano) e Teoria do Direito (5° ano).
É membro fundador do CEDOUA sendo, desde a sua criação, regente da disciplina de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente no respectivo curso de Pós-Graduação (nos anos lectivos de 95/96 a 99/2000 em conjunto com o Prof. Doutor Gomes Canotilho).
Exerceu funções docentes em diversos cursos do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), da Universidade Internacional da Figueira da Foz e no Course in Human Rights and Democracy (Instituto lus Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra).
Tem diversas monografias, trabalhos académicos, artigos, comentários jurisprudenciais e recensões publicados, sendo colaborador assíduo da Revista do CEDOUA.
Integrou a comissão de juristas que, em 1997, no âmbito de protocolo celebrado entre o Ministério do Ambiente e o CEDOUA, procedeu ao estudo e elaboração de propostas para a revisão da legislação portuguesa sobre o procedimento de avaliação de impacte ambiental.

Ler mais