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No Bicentenário da Revolução Liberal - Vol. III - Vida e Obra Política de José Ferreira Borges

Vital Moreira, José Domingues

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Sinopse

José Ferreira Borges (Porto, 1786-1838) faz parte da geração heroica de 1820, que mudou o rumo político de Portugal, colocando-o na senda da modernidade política. Sendo, junto com Manuel Fernandes Tomás, um dos vultos maiores da Revolução Liberal, esteve sempre presente, desde a fundação do Sinédrio até ao final da sua vida, nos momentos mais críticos do País, quer participando ativamente, quer usando combativamente a sua aguçada pena, sobretudo contra a usurpação miguelista (1828-1832). Havendo vários estudos sobre aspetos marcantes da sua vida e da sua carreira profissional – sobretudo como jurisconsulto, economista e comercialista –, faltava um estudo especialmente dedicado ao seu percurso político e às suas ideias político-constitucionais, desde as Cortes Constituintes de 1821-1822, passando pelos escritos políticos dos seus dois exílios em Londres e pela sua adesão à Carta Constitucional (1826), até à sua morte em 1838, após o triunfo do Setembrismo (1836), a que não aderiu. É objetivo do presente livro colmatar essa lacuna historiográfica, percorrendo o pensamento político-constitucional de Ferreira Borges e coligindo e analisando os seus escritos políticos.


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Autor(es)

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).

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José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.


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