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No Bicentenário da Revolução Liberal - Vol. II Os 40 dias que mudaram Portugal

José Domingues, Vital Moreira

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Sinopse

As revoluções têm por objetivo imediato a tomada do poder para mudarem as instituições e quase todas começam pelo assalto à sede do poder vigente. No caso da nossa Revolução Liberal, porém, a insurreição ocorreu no Porto, estando o poder em Lisboa, pelo que somente poderia dar-se por vitoriosa com a conquista da capital. Este livro relata os agitados e aventurosos quarenta dias que a Revolução demorou a percorrer, desde a alvorada no Porto até à entrada triunfal em Lisboa. Diferentemente dos relatos usuais, esta é uma versão da Revolução ao vivo, assente nas memórias dos seus protagonistas, nos relatos dos que a viveram e nos recortes dos jornais da época que a noticiaram.Esses quarenta dias iniciaram o breve triénio liberal, que culminou na aprovação da nossa primeira Constituição (1822) e na inauguração do sistema de representação parlamentar entre nós, mudando efetivamente Portugal – para sempre. Apesar da reação antiliberal e anticonstitucional da Vilafrancada (1823), a Revolução constitucional vintista não somente inaugurou o moderno constitucionalismo entre nós, mas também estabeleceu os alicerces do constitucionalismo democrático, que se repercutiu até à atual Constituição da República Portuguesa de 1976.


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Autor(es)

José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.


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Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).

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