Manual de Procedimento e Processo Tributário

Manual de Procedimento e Processo Tributário

José de Campos , Patrícia Anjos Azevedo

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Detalhes do Produto

Editora: Primeira Edição
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2021
ISBN: 9789895496037
Número de páginas: 436
Capa: Brochada

Sinopse

Este manual pretende dotar os leitores de ferramentas essenciais para a compreensão dos principais meios procedimentais e processuais tributários, incluindo o estudo de alguns princípios fundamentais subjacentes à atuação da Administração Tributária, a análise dos direitos e interesses dos sujeitos passivos, bem como a abordagem de algumas das garantias dos contribuintes e demais obrigados tributários.

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Autor(es)

José de Campos

Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Evry em Paris, exerce atualmente as funções de Professor Coordenador da área do Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). Tem uma experiência como docente em várias instituições de ensino superior. Publicou vários trabalhos no domínio do Direito Fiscal. É membro do Conselho Científico do ISCAP, do Conselho Editorial da Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas e do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécinico do Porto (CEOS.PP).

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Patrícia Anjos Azevedo

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Exerce atualmente funções como Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico do Porto. Possui experiência docente em várias instituições de ensino superior, tais como o ISCAP, o ISMAI, e o IPMAIA. Conta com diversas publicações, essencialmente no âmbito do Direito Fiscal. É membro efetivo do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do P. Porto (CEOSP:PP), membro integrado do Núcleo de Investigação do Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA (N2i) e, ainda, membro do Instituto de Investigação Jurídica da Universidade Lusófona do Porto (I2J)

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