Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIII - 2020
Revista - Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação
António Pedro Pinto MonteiroDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9781316471920
- Número de páginas: 300
- Capa: Brochado
Sinopse
DOUTRINA – ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Reflexão sobre a Arbitragem e a Mediação de Consumo na Lei de Defesa do Consumidor – A Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto
Jorge Morais Carvalho / João Pedro Pinto-Ferreira
Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo)
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro
Da constitucionalidade da arbitragem necessária: o caso da arbitragem no Direito do Consumo
Artur Flamínio da Silva / Daniela Mirante
Viagens organizadas e resolução alternativa de litígios
Sandra Passinhas
Arbitragem de conflitos de consumo
João Carlos Pires Trindade
“El Arbitraje en Línea en Conflictos de Consumo en Brasil”
João Pedro Leite Barros
DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS
O dever de fundamentar e a anulação de decisões arbitrais
J. M. Sérvulo Correia / José Duarte Coimbra
A nova Lei da Arbitragem de Macau
Paula Costa e Silva / José Miguel Figueiredo
The application of the Prague Rules in the context of Maritime Arbitration
Disputes
André Pereira da Fonseca
JURISPRUDÊNCIA
Crónica de jurisprudência
Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
O reconhecimento e a execução das sentenças do ICSID: há sempre uma primeira vez!
Tiago Duarte
RECENSÕES
Recensão à obra Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, de Jorge Morais Carvalho/João Pedro Pinto-Ferreira/Joana Campos Carvalho
Mariana França Gouveia
Recensão à obra Arbitragem Administrativa: Uma Proposta, de Tiago Serrão (coordenador)
Pedro Costa Gonçalves