Partilhar

Desconto: 10%
19,80 € 22,00 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA – ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO

Reflexão sobre a Arbitragem e a Mediação de Consumo na Lei de Defesa do Consumidor – A Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto
Jorge Morais Carvalho / João Pedro Pinto-Ferreira 

Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo)
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro 

Da constitucionalidade da arbitragem necessária: o caso da arbitragem no Direito do Consumo
Artur Flamínio da Silva / Daniela Mirante 

Viagens organizadas e resolução alternativa de litígios
Sandra Passinhas 

Arbitragem de conflitos de consumo
João Carlos Pires Trindade 

“El Arbitraje en Línea en Conflictos de Consumo en Brasil”
João Pedro Leite Barros 

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS 

O dever de fundamentar e a anulação de decisões arbitrais
J. M. Sérvulo Correia / José Duarte Coimbra 

A nova Lei da Arbitragem de Macau
Paula Costa e Silva / José Miguel Figueiredo 

The application of the Prague Rules in the context of Maritime Arbitration Disputes
André Pereira da Fonseca 

JURISPRUDÊNCIA 

Crónica de jurisprudência
Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes 

O reconhecimento e a execução das sentenças do ICSID: há sempre uma primeira vez!
Tiago Duarte 

RECENSÕES 

Recensão à obra Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, de Jorge Morais Carvalho/João Pedro Pinto-Ferreira/Joana Campos Carvalho
Mariana França Gouveia 

Recensão à obra Arbitragem Administrativa: Uma Proposta, de Tiago Serrão (coordenador)
Pedro Costa Gonçalves 


Ler mais

Autor

António Pedro Pinto Monteiro

Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law) na especialidade de Direito Processual. Investigador integrado do JusGov e do Ratio Legis. Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. Advogado, Árbitro e Jurisconsulto.

Ler mais