Vulnerabilidade e Direito Administrativo

Vulnerabilidade e Direito Administrativo

Ratio Iuris

Coordenação: Artur Flamínio da Silva

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Ratio Iuris
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2022
ISBN: 9789894007883
Número de páginas: 124
Capa: Brochado

Sinopse

A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado. No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um primeiro estudo - com diversos e ecléticos contributos - que tivesse como finalidade analisar alguns aspectos que rodeiam as problemáticas jurídicas mais recentes e controversas em sede da relação entre o exercício do poder público e da vulnerabilidade dos cidadãos.

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Autor

Artur Flamínio da Silva

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Co-coordenador científico do Mestrado em Direito. Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]. Árbitro. Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.

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