Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe

Cooperação PALOP

Diogo Girão, Margarida Damião Ferreira, Ravi Afonso Pereira, N'Gunu Tiny, Armando Marques Guedes

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Cooperação PALOP
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2002
ISBN: 9789724018348
Número de páginas: 211
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

Parte I - A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA

1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe

Parte II - A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE

2. A organização judiciária do Estado em S. Tomé e Príncipe
3. O Direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe

Parte III - OS CONFLITOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA SANTOMENSE

4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe
5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo

Parte IV - A "SOCIEDADE", O "ESTADO", A LEGITIMIDADE E A LEGITIMAÇÃO. RETOMA E CONCLUSÕES

6. A sociedade e o Estado no arquipélago
7. Conclusões

ANEXOS

FONTES UTILIZADAS NESTE RELATÓRIO

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Autor(es)

Diogo Girão

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Margarida Damião Ferreira

Margarida Damião Ferreira nasceu em Lisboa, em 1979.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e é mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa. Exerceu advocacia em Lisboa e, em 2008, emigrou para Moçambique, onde viveu e trabalhou dez anos.Mãe de quatro filhos, é atualmente administradora executiva duma empresa do sector da construção.Foi coautora do livro Litígios e Legitimação, Estado e Sociedade Civil em S. Tomé e Príncipe, publicado pela Almedina em 2002, e estreou -se como autora com o livro infantil A Pulga Salta-Pocinhas e os Grãos de Areia, publicado pela Editorial Presença, em 2004. Em 2008, editou o seu primeiro livro de poesia, Assim, como as cerejas…, pela Papiro Editora e, em 2011, De Grãos, Uma Mão Cheia, em edição de autor. Colaborou no semanário Expresso online em 2008, com ficção semanal no blogue «A Vida de Saltos Altos», e assinou a coluna de ficção «De Capulana à Cintura» no semanário A Verdade, em Maputo. À Noite os Pés São Frios é o seu primeiro livro de ficção para adultos.

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