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Investimentos em São Tomé e Príncipe - Legislação Básica

Cooperação PALOP

Kiluange Tiny, N'Gunu Tiny, Rute Martins Santos

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Desconto: 66%
10,00 € 29,80 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra, em formato de colectânea de legislação, visa dar a conhecer a legislação económica santomense através da selecção criteriosa de um conjunto de diplomas legislativos que dão corpo à política de desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe. Essa selecção foi presidida por três ordens de considerações: Em primeiro lugar, os regimes de garantia e enquadramento. Em segundo lugar, os diplomas de incentivo ao investimento. Finalmente, alguns diplomas de sectores estratégicos. Na introdução à obra, os autores apresentam a sua visão sobre a relação entre o Direito e o desenvolvimento e fazerem reflexões que esperam contribuir para a discussão em torno de um upgrade legislativo necessário em São Tomé e Príncipe.

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Autor(es)

Kiluange Tiny

KILUANGE NORONHA TINY, advogado, português e são-tomense (nascido em 1975), licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001, com a classificação final de Bom (14 valores).
Actualmente, exerço advocacia individual e sou administrador e gestor de conteúdos do juriSTEP.
Tenho experiência profissional de 3 anos. Como advogado integrei equipas jurídicas de três sociedades de advogados portuguesas: "Barrocas & Alves Pereira”, "Castro, Pinho, Peres" e "Miranda, Correia, Amendoeira". Como jurista e consultor jurídico, desempenhei funções de consultor jurídico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (representação de São Tomé e Príncipe) e do Governo de São Tomé e Príncipe e de jurista nos Serviços Jurídicos da "GALP Serviços", da Galp Energia. As áreas onde possuo maior prática são as de direito internacional (direito comunitário, direito de vários países estrangeiros, nomeadamente PALOP, e contratos internacionais) e em especial, Petróleo e Gás.
Complementarmente, conclui os cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal (2002) e o Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços (2005) e Parcerias Público-privadas (2005).

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N'Gunu Tiny

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Rute Martins Santos

DADOS PESSOAIS NOME: Rute Susana Martins dos Santos DADOS PESSOAIS: Nascida em 1 de Junho de 1978 Montijo, Portugal SITUAÇÃO ACTUAL: Advogada na Albuquerque & Associados DADOS PROFISSIONAIS Albuquerque & Associados – Sociedade de Advogados 2004: Advogada Áreas preferenciais: Direito comercial, Direito das sociedades; Direito dos valores mobiliários e mercado de capitais; direito bancário. Actividade: acessoria a vários bancos e sociedades financeiras e seguradoras internacionais no exercício de actividade em Portugal; co-responsável no processo de instalação de uma filial de um banco português em Angola; acessoria em operação de MBO; concepção e apresentação de palestras sobre o impacto do Protocolo de Quioto. IPG – Propriedade e Investimento, Sociedade Gestora de Património, S.A 2003 – 2004: Consultora Exerci funções de consultora no âmbito de um processo de inventariação e regularização jurídica de bens imóveis pertencentes ao Estado Português. Dr. António Carneiro Pacheco – Escritório de Advogados 2002 – 2004: Advogada estagiária Actividade: elaboração de pareceres no âmbito da transposição da Directiva de Serviços Financeiros; contencioso (civil, laboral, administrativo e penal). Câmara de Comércio e Serviços Portugal São Tomé e Príncipe 2002 – 2003: Membro da Comissão Instaladora e da Direcção Coordenei a equipa encarregue da formação do departamento jurídico luso-santomense. Exerci funções de consultora jurídica. DADOS ACADÉMICOS Nova Forum – Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2004, Curso de Pós-graduação em GESTÃO E DIREITO DE EMPRESAS. Aproveitamento: Muito Bom Instituto dos Valores Mobiliários – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001 – 2002, Curso de Pós-graduação em DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Nota final de curso de 17 valores. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1996-2001 Curso de Licenciatura em DIREITO. Formação Complementar Faculdade de Direito de Lisboa / Conselho Superior de Magistratura 2005, I CURSO JURÍDICO DE REGULAÇÃO ECONÓMICA Conferência Diário Económico, 2005, MERCADO DE EMISSÕES de CO2 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002, NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Línguas Português, inglês e francês. Trabalhos Publicados “Investimentos em São Tomé e Príncipe – Legislação Básica” (co-autora), Livraria Almedina, 2005. “The Portuguese Market for Electronic Communications”(co-autora), in Telecommunication Laws in Europe, 5ª Ed., Tottel Publishing, 2005. “Estabilização de Preços e Manipulação de Mercado – O Síndroma da Ilha”, in Direito dos Valores Mobiliários, vol. IV, Coimbra Editora, 2003.

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