Este livro constitui uma investigação abrangente e transversal sobre o Tribunal Penal Internacional, explorando a sua génese, funcionamento e os múltiplos desafios que enfrenta na consolidação de uma justiça penal universal. Estruturada em dezanove capítulos, a obra percorre desde as limitações fundacionais do TPI até às questões mais complexas da sua prática contemporânea, incluindo o papel dos profissionais jurídicos, a natureza híbrida da instituição e os dilemas da soberania estatal face ao direito internacional.

O leitor encontrará uma análise minuciosa dos princípios estruturantes do direito penal internacional, como nulla poena sine lege, a não retroactividade, o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a presunção de inocência, bem como uma reflexão sobre os mecanismos processuais, desde a fase preliminar até à decisão final e reparação das vítimas.

A obra não se limita ao TPI, dedica também atenção ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, contextualizando a sua história, composição e jurisprudência, estabelecendo um diálogo crítico entre as duas instâncias.

Num estilo académico e fundamentado, este livro oferece ao jurista, ao investigador, ao estudante, ou ao simples leitor, uma visão panorâmica e aprofundada sobre os desafios presentes e futuros da justiça penal internacional, convidando à reflexão sobre a tensão entre universalismo jurídico e soberania estatal, sobre o papel da comunidade internacional na defesa dos direitos humanos e na responsabilização dos crimes mais graves que afectam a humanidade.