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IVA - A Génese no Sistema Fiscal e Aduaneiro Angolano

Monografias

Sequeira, Adilson

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28,73 € 35,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O livro aborda as Linhas Mestras da implementação do IVA; os estudos do SAF-T (Standard Audit File for Tax); as preocupações dos empresários; os estudos da taxa geral e do limiar do IVA. A formação da doutrina, a origem e a neutralidade do IVA Cativo; o estudo das regras locais para as facturas ou documentos equivalentes; as medidas para alcançar o compliance fiscal nas empresas; o IVA no sector da energia. As isenções incompletas e completas e as razões da isenção do IVA nos combustíveis; a taxa zero e o princípio da equiparação das isenções. O estudo do IVA na Administração Pública; os estudos do IVA no sector dos Petrolífero e Gás (upstream, midstream e downstream e o estudo dos modelos de tributação).


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Autor

Sequeira, Adilson

Mestrando em direito fiscal na FDUAN, pós-graduado em contabilidade avançada e finanças aplicada e pós-graduando em gestão fiscal no ISCTE; licenciado em contabilidade e auditoria na FECUAN e licenciado em direito na ULA. Foi o coordenador do grupo técnico da implementação do IVA em Angola; actualmente é: perito contabilista e consultor fiscal; formador de fiscalidade na OCPCA; docente universitário do curso de pós-graduação em direito fiscal angolano no IDEFF e docente do curso de extensão universitária em direito tributário e em compliance na tributação da FDUAN; vice-presidente e perito contabilista do conselho fiscal do Banco de Fomento Angola (BFA); formador certificado; membro da OCPCA, da APOTEC e da Associação Fiscal; autor dos livros: (i) Planeamento e Gestão Fiscal em Angola – Reforma Tributária e (ii) Planeamento e Gestão Fiscal – Sistema Tributário. Foi director dos serviços do IVA e chefe da fiscalização tributária dos grandes contribuintes da AGT; foi docente universitário da UMA; foi Director Nacional do Património do Estado (Minfin); foi Presidente do Conselho Fiscal da EGTI-EP; foi Consultor da Ministra das Finanças de Angola.


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