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IVA - Sistema Tributário Angolano

Monografias

Sequeira, Adilson

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31,92 € 39,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O livro aborda a definição, tributação e a contabilização dos regimes de tributação do IVA e as obrigações dos contabilistas da OCPCA. A fraude e evasão fiscal e os procedimentos de inspecção tributária.Os procedimentos de tributação, reembolsos e a contabilização do IVA; o método pro-rata e as isenções. O IVA na actividade agrária e nas vendas de mercadorias à consignação. O IVA nos contratos de consórcios. O IVA na actividade dos agentes de navegação marítima. O IVA nas instituições financeiras (bancárias e não bancárias). O IVA nas seguradoras, resseguradoras e nos mediadores de seguros. Os procedimentos de tributação do IVA nos contratos públicos e no sector dos Petróleos e do Gás (Projecto Angola LNG). O IVA na comercialização de diamantes.


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Autor

Sequeira, Adilson

Mestrando em direito fiscal na FDUAN, pós-graduado em contabilidade avançada e finanças aplicada e pós-graduando em gestão fiscal no ISCTE; licenciado em contabilidade e auditoria na FECUAN e licenciado em direito na ULA. Foi o coordenador do grupo técnico da implementação do IVA em Angola; actualmente é: perito contabilista e consultor fiscal; formador de fiscalidade na OCPCA; docente universitário do curso de pós-graduação em direito fiscal angolano no IDEFF e docente do curso de extensão universitária em direito tributário e em compliance na tributação da FDUAN; vice-presidente e perito contabilista do conselho fiscal do Banco de Fomento Angola (BFA); formador certificado; membro da OCPCA, da APOTEC e da Associação Fiscal; autor dos livros: (i) Planeamento e Gestão Fiscal em Angola – Reforma Tributária e (ii) Planeamento e Gestão Fiscal – Sistema Tributário. Foi director dos serviços do IVA e chefe da fiscalização tributária dos grandes contribuintes da AGT; foi docente universitário da UMA; foi Director Nacional do Património do Estado (Minfin); foi Presidente do Conselho Fiscal da EGTI-EP; foi Consultor da Ministra das Finanças de Angola.


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