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II Congresso de Direito do Desporto - Memórias

Congressos

Coordenação de: Ricardo Costa, Nuno Barbosa

Em Stock


Desconto: 10%
16,36 € 18,17 €

Detalhes do Produto

Sinopse

PORTO • OUTUBRO DE 2006


ÍNDICE

PROGRAMA DO CONGRESSO

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Ricardo Costa - Coordenação Científica
José Eduardo Fanha Vieira - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
José Alípio de Oliveira - Comité Olímpico de Portugal

CONFERENCIA DE ABERTURA
José Carlos Vieira de Andrade - Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto

PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA
J. J. Almeida Lopes - Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais
José Luís Pereira Seixas - Organização Jurisdicional do Desporto Profissional
Miguel Gorjão-Henriques - O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina

PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVA
Ángel Maria Villar Llona - La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos
Carolina Cunha - Desporto e Concorrência
Alberto Palomar Olmedo - La Regulación del Dopaje en el Deporte

PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
Júlio Gomes - Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo
Paulo Leite Gonçalves — O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
José Alberto Pinheiro Pinto - Especificidades Fiscais no Fenómeno Desportivo

CRÓNICA DA JORNADA
Nuno Barbosa e Ricardo Costa

SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
Nuno Barbosa - Coordenação Científica

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Autor(es)

Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.

Docente e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo anotado (1 volume, Almedina).

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Nuno Barbosa

Formação Académica • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001), com a tese “Competência das Assembleias de Obrigacionistas”, publicada pela Livraria Almedina. • Master on Business Administration (MBA) pela Universidade Católica do Porto (2003). • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (1995). Experiência Profissional • Sócio da Abreu Advogados desde 2007. • Advogado Associado na Abreu Advogados desde 2006. Advogado e posteriormente sócio de Rui Peixoto Duarte & Associados (2000-2005). • Advogado no Departamento Jurídico de um dos principais grupos industriais portugueses, onde exerceu funções de consultor jurídico do Conselho de Administração nas áreas de Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Contratos Internacionais (1996-1999). Publicações • Leis do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra (2003 e 2010). • «O Estatuto Jurídico dos Agentes de Jogadores no Direito Português», in Direito Desportivo, Tributo a Marcílio Krieger, Quartier Latin, São Paulo, 2009. • «Ambush Marketing», in Worls Sports Law Report, London, Dezembro 2008 • «Doping na Madeira», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, n.º 10 (Setembro / Dezembro 2006) • «O Desporto e a Farmácia – Um Amor Proibido», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 8 (Janeiro / Abril 2006). • «Uma Deontologia para o Agente de Jogadores», in I Congresso de Direito do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra, 2005. • «Reviravolta no art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 6 (Maio / Agosto 2005). • «Morrer da cura: a aplicação do art. 35.º CSC à SAD», a publicar na Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 4 (Setembro / Dezembro 2004). • «O Novo Conselho Superior do Desporto: Aplausos ou Assobios?», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2 (Janeiro / Abril 2004). • Competência das Assembleias de Obrigacionistas, Livraria Almedina, Coimbra, 2002. Actividade Docente • Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Universidade de Coimbra); • Assistente da Universidade Moderna do Porto, entre 2001 e 2004, leccionando as disciplinas de Direito Comercial e Direito das Sociedades Comerciais. Outras Actividades de Carácter Científico • Membro da Comissão Científica do Congresso de Direito de Desporto organizado pela Livraria Almedina. • Membro do Conselho Redactorial da Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto. • Organização do ciclo de conferências «Futebol e Direito», promovido pela Livraria Almedina (2003/2004). • Conferência proferida nas Jornadas de Desporto e Direito, organizadas pela Universidade Lusíada de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em Maio de 2004, no módulo Organização do Desporto. • Conferências proferidas nas sessões de formação sobre O negócio das farmácias: propriedade, transmissão, tributação e estruturação, organizadas pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Regime Jurídico da Propriedade das Farmácias, em Dezembro de 2001, 2 sessões, (Porto), Novembro 2002 (Porto), Março 2004 (Lisboa) e Maio 2004 (Porto). • Conferência proferida no seminário sobre A insolvência e a Recuperação de Empresas, organizado pela AEP - Associação Empresarial de Portugal e pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Linhas Gerais, realizado no dia 28 de Junho de 2005 (Porto). Contactos: Abreu & Associados – Sociedade de Advogados RL Rua S. João de Brito, 605 E 4º Andar 4.1 4100-455 Porto Tel: (351) 22 605 64 00 Fax: (351) 22 600 18 16 E-mail: nuno.barbosa@abreuadvogados.com www.abreuadvogados.com

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